⚖️ Termos de Uso

📋 Termos e Condições de Uso

Ao acessar e utilizar a plataforma Simulados de Direito, você concorda integralmente com os termos e condições estabelecidos neste documento. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, por favor, não utilize nossos serviços.

1. 🌐 Aceitação dos Termos

Estes Termos de Uso regulamentam a utilização do site Simulados de Direito, disponível em https://fabiowlademir.github.io/simuladosdireito/.

Ao navegar, acessar ou utilizar este site, você automaticamente aceita e concorda em cumprir todos os termos aqui estabelecidos.

2. 📚 Finalidade do Site

• ✅ Fornecer simulados educacionais gratuitos na área do Direito
• ✅ Disponibilizar recursos jurídicos para estudantes e profissionais
• ✅ Oferecer ferramentas de estudo e calculadoras acadêmicas
• ✅ Compartilhar bibliografia e material de apoio gratuito

⚠️ Atenção: Este site não substitui consultas com profissionais qualificados nem constitui orientação jurídica formal.

3. 🎓 Uso Educacional

Todo o conteúdo disponibilizado é destinado exclusivamente para fins:

• 🎯 Educacionais e de estudo pessoal
• 📖 Preparação para provas e exames
• 🧠 Revisão e fixação de conteúdo jurídico
• 🔍 Pesquisa acadêmica não comercial

4. ⚖️ Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo original do site (simulados, organização, interface) é de propriedade intelectual de Fábio Wlademir.

Os recursos externos (legislação, jurisprudência, livros) são disponibilizados conforme permitido pelos respectivos detentores de direitos ou sob licenças de uso público.

É permitido:

• ✅ Usar para estudo pessoal
• ✅ Compartilhar links do site
• ✅ Citar trechos com atribuição

Não é permitido:

• ❌ Copiar e republicar conteúdo sem autorização
• ❌ Usar para fins comerciais
• ❌ Modificar e redistribuir como próprio

5. 🔒 Privacidade e Dados

Nosso site respeita integralmente a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados):

• 📊 Não coletamos dados pessoais
• 💾 Armazenamento apenas local (seu navegador)
• 👁️ Contador de visitas anônimo
• 🍪 Não utilizamos cookies de rastreamento

Consulte nossa Política de Privacidade completa.

6. ⚠️ Limitação de Responsabilidade

O site é fornecido "no estado em que se encontra", sem garantias de qualquer tipo:

• ⚠️ Não garantimos atualização constante do conteúdo
• ⚠️ Não nos responsabilizamos por erros em simulados
• ⚠️ O uso é por conta e risco do usuário
• ⚠️ Não substitui orientação profissional

7. 🔗 Links Externos

Nosso site contém links para sites externos. Não temos controle sobre:

• 🌐 Conteúdo de sites vinculados
• 🔒 Políticas de privacidade de terceiros
• 🔄 Disponibilidade de recursos externos

A inclusão de qualquer link não implica endosso ao site vinculado.

8. 📝 Modificações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após sua publicação no site.

É responsabilidade do usuário revisar periodicamente os termos.

9. 🏛️ Legislação Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de Porto Alegre/RS.

10. 📞 Contato

Para questões sobre estes Termos de Uso:

• 📧 Email: f2sites@gmail.com
• 📱 WhatsApp: (51) 99888-3187
• 👨‍💼 Desenvolvedor: Fábio Wlademir